Política de Privacidade e de Proteção de Dados

O Compromisso da Oscarodivel

A proteção da privacidade e dos dados pessoais de todas as pessoas que de alguma forma se relacionam connosco (clientes, utilizadores dos serviços, colaboradores, parceiros e outros) constitui um compromisso fundamental da Oscarodivel.

Os dados pessoais são essenciais para o desenvolvimento da atividade da Oscarodivel, designadamente para:

  • a oferta e comercialização dos seus produtos e serviços,
  • para a prestação, monitorização e melhoria da qualidade dos serviços disponibilizados,
  • para a gestão dos seus recursos humanos,
  • para o cumprimento de obrigações legais.

O nosso compromisso é o de trabalharmos dia a dia para assegurar os melhores níveis de proteção da privacidade e dos dados pessoais respeitando a legislação e todos os normativos e orientações nacionais e europeias aplicáveis ao seu tratamento

Com esta Declaração de Compromisso, queremos tornar claro e explícito o nosso comprometimento para com a privacidade, segurança e proteção de dados, assegurando que todos os que tratam dados pessoais no âmbito da relação que estabelecem com a Oscarodivel subscrevem e atuam de acordo com os princípios que lhe estão subjacentes.

Âmbito

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pela Oscarodivel.

Nos Websites da Oscarodivel poderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios à Oscarodivel. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo a Oscarodivel ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizada pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.

O que são dados pessoais?

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

A Oscarodivel, no âmbito da sua actividade, limita-se a recolher informações pessoais que sejam facultadas voluntariamente, sendo apenas utilizadas para os fins a que se destinam.

Princípios relativos à recolha e tratamento de dados pessoais e direitos titulares de dados pessoais

Os tratamentos de dados pessoais realizados Oscarodivel obedecem aos seguintes princípios fundamentais:

  • Princípio da licitude

    Os dados pessoais serão tratados se e na medida em que se verifique pelo menos uma das condições previstas para a licitude, designadamente (i) quando for prestado consentimento pelo titular dos dados ou quando o tratamento seja necessário para (ii) a execução e gestão de um contrato, (iii) o cumprimento de uma obrigação legal, ou (iv) o prosseguimento de um interesse legítimo da Oscarodivel ou de terceiros.

  • Princípio da finalidade/boa fé

    Os dados pessoais serão tratados exclusivamente para as finalidades determinantes da sua recolha e apenas serão tratados para finalidades distintas quando legalmente permitido e mediante prestação de informação ao respetivo titular.

  • Princípio da transparência

    Os titulares dos dados serão informados de forma clara e concisa sobre os aspetos relevantes relacionados com o tratamento dos seus dados pessoais, designadamente sobre as respetivas finalidades de tratamento e eventual transmissão a terceiros.

  • Princípio da proporcionalidade e limitação da conservação

    Apenas terão acesso aos dados pessoais tratados pela Oscarodivel, os colaboradores e parceiros cujas respetivas funções assim o exijam.

  • Princípio da confidencialidade, integridade e disponibilidade

    Os dados pessoais serão tratados de forma a garantir a sua segurança, designadamente (i) proteger contra o acesso ou divulgação não autorizada ou ilícita, (ii) proteger contra a modificação, perda ou destruição não autorizada ou acidental e (iii) assegurar que os dados se encontram disponíveis quando necessário e permitido, e sem demora indevida.

  • Princípio da proteção de dados desde a conceção e por defeito

    Os produtos e serviços da Oscarodivel, os seus sistemas de suporte e os seus procedimentos internos serão desenvolvidos com a preocupação de proteger a privacidade e os dados pessoais.

Segurança dos dados pessoais

A Oscarodivel respeita as melhores práticas no domínio da segurança e proteção da informação e dos dados pessoais, tendo adotado um exigente programa de políticas e normas para assegurar a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade da informação que trata e que está sob a sua responsabilidade, o qual é conhecido por todos os colaboradores e parceiros da Oscarodivel.

A Política Geral de Segurança da Informação da Oscarodivel estabelece um vasto conjunto de medidas técnicas e organizativas, organizadas em diversos domínios da segurança, entre os quais:

  • Medidas de segurança lógicas

    como a utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão nos nossos servidores, bem como a existência de uma política de acessos à informação e o registo de operações (logging);

  • Outras medidas

    como a máscara, a cifragem, a pseudonimização e anonimização dos dados pessoais e, ainda, um conjunto de medidas que visam concretizar o princípio da privacidade desde a conceção e por defeito.

    Sempre que a Oscarodivel utilizar subcontratantes ou terceiros serão respetivamente responsáveis, em cumprimento da legislação aplicável, pelos dados pessoais que tenham de transmitir e garantirão que: (i) a partilha de informação e dados pessoais obedece às normas legais em vigor, (ii) a transmissão é efetuada com segurança e que (iii) os subcontratantes ou terceiros estão contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a segurança dos dados pessoais, que, para esse efeito, lhes sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benefício próprio ou de terceiros, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.

Cookies

O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um site, ao ser visitado pelo utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita.

Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os ficheiros que recolhem informações desta forma.

Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o utilizador. Os cookies recolhem informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual acedem ao site, etc.

Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências.

A qualquer momento o utilizador pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.

A recusa de uso de cookies no site, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.

Para que servem os cookies?

Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Que tipo de cookies utilizamos?

Os nossos cookies têm diferentes funções:

  • Cookies essenciais:

    Alguns cookies são essenciais para aceder a áreas específicas d nosso site. Permitem a navegação no site e a utilização das suas aplicações, tal como aceder a áreas seguras do site através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.

  • Cookies analíticos:

    Utilizamos estes cookies para analisar a forma como os utilizadores usam o site e monitorar a performance deste. Isto permite-nos fornecer uma experiência de alta qualidade ao personalizar a nossa oferta e rapidamente identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam.

    Por exemplo, usamos cookies de desempenho para saber quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz, ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Baseado na utilização do site, podemos também utilizar estes cookies para destacar artigos ou serviços do site que pensamos ser do interesse dos utilizadores. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de caráter pessoal.

  • Cookies de funcionalidade:

    Utilizamos cookies de funcionalidade para nos permitir relembrar as preferências do utilizador. Por exemplo, os cookies evitam digitar o nome do utilizador cada vez que este acede ao site.

    Também usamos cookies de funcionalidade para fornecer serviços avançados ao utilizador, como por exemplo efetuar comentários a um artigo. Em resumo, os cookies de funcionalidade guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

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    Servem para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.

  • Cookies de publicidade:

    Servem para direcionar a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, permitindo limitar o número de vezes do visionamento do anúncio. Estes cookies ajudam a medir a eficácia da publicidade. No entanto, não identificam o utilizador.

Os cookies utilizados podem ser:

  • Cookies permanentes:

    Ficam armazenados ao nível do navegador de internet (browser) nos seus dispositivos de acesso (pc, mobile e tablet) e são utilizados sempre que o utilizador faz uma nova visita ao site. Geralmente são utilizados para direcionar a navegação de acordo com os interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

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Como pode gerir os Cookies?

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